Afonso Tavares

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Artigo · há 11 anos

O Divórcio sem Prévia Partilha de Bens e seus Limites

O DIVÓRCIO SEM PRÉVIA PARTILHA DE BENS E SEUS LIMITES Atualmente existe uma crescente demanda judicial pela decretação do divórcio sem que haja prévia partilha de bens. Mas ao mesmo tempo em que...

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Artigo · há 11 anos

O Direito de Família e o chamado "Poliamor"

A percepção geral e dominante é que o Direito constitui algo tão antigo quanto a sociedade humana. O brocardo latino “ubi societas, ibi jus” traduz uma verdade quase universal, ou seja, onde existe...

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Comentário · há 11 anos

O Direito de Família e o chamado "Poliamor"

Afonso Tavares · há 11 anos

A finalidade do artigo acima é esclarecer as dúvidas em torno do polêmico "poliamor". Embora o nome "poliamor" seja novidade, ele consiste em algo bastante antigo e já ultrapassado, ou seja, a poligamia. A família contemporânea baseia-se na fidelidade dos cônjuges e na assistência mútua, sendo incompatível com a poligamia. Na verdade, o "poliamor" ou poligamia representa um retrocesso, uma regressão ao tempo pré-histórico, quando as tribos humanas habitam cavernas na Idade da Pedra. O STJ e o STF rejeitam de forma unânime o chamado "poliamor".

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